Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe o uso de celulares em escolas do Piauí
Nova lei restringe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas a situações de urgência ou ensino
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou neste sábado (11) a sanção da Lei n° 8.563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e smartwatches nas instituições de ensino públicas e privadas do estado, exceto em situações pedagógicas. Segundo Fonteles, a iniciativa tem como objetivo promover a concentração dos alunos e assegurar uma educação de maior qualidade.
Rafael Fonteles
“Agora é lei. O uso de celulares, tablets e smartwatches está proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí, salvo para fins pedagógicos. A tecnologia pode ser uma grande aliada na educação, mas deve ser utilizada de forma consciente e moderada. Durante as aulas, o foco deve estar na formação do aluno. A qualidade da educação sempre em primeiro lugar”, enfatizou o governador em nota.
A proposta, apresentada pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em dezembro de 2024. Os parlamentares afirmam que a iniciativa se baseia em estudos que evidenciam os danos do uso excessivo de dispositivos móveis por crianças e adolescentes, incluindo distrações, queda no rendimento escolar e efeitos negativos na saúde mental.
Pesquisas acadêmicas, como as da Universidade de Harvard, indicam que o uso descontrolado de celulares por jovens pode trazer mais prejuízos do que benefícios no ambiente escolar.
A nova legislação exige que as escolas desenvolvam métodos para o armazenamento seguro dos dispositivos dos alunos durante as aulas, como caixas ou compartimentos designados. Os aparelhos poderão ser utilizados apenas em situações de emergência, conforme a regulamentação que cada instituição deverá implementar.
Adicionalmente, a lei permite o uso dos dispositivos como ferramentas pedagógicas, desde que sob a supervisão dos professores e com fins educacionais.
Fonte: Portal AZ