O custo anual do deputado do Piauí supera R$ 17 mi, mas eles fazem pouco
A Lei Orçamentária Anual de 2025 destina um valor superior a R$ 517 milhões para o orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, destinado a custear as atividades de 30 deputados estaduais, representantes do Poder Legislativo. Isso resulta em um custo anual de mais de R$ 17 milhões por deputado.
É importante ressaltar que a função dos deputados estaduais deve ir muito além de simples intermediários que circulam por gabinetes em busca de recursos para suas bases ou para atender solicitações de lideranças que os apoiam. No âmbito de suas responsabilidades institucionais, eles têm o dever de fiscalizar a utilização dos recursos públicos e de legislar, criando e supervisionando as leis.
A função de fiscalização frequentemente se vê comprometida pelo poder de influência que o Governador exerce. Como resultado, dos 7 deputados estaduais eleitos pela oposição em 2022, 3 já declararam apoio ao governo: Bárbara do Firmino, Marden Menezes e Dr. Thales.
Com uma bancada agora composta por 25 deputados – em um total de 30 – o governo tem logrado aprovar tudo o que deseja, incluindo os significativos e frequentes empréstimos realizados, assim como propostas de aumento de impostos, que foram aprovadas no final de 2024.
O Portal AZ conduziu uma análise sobre a produção legislativa dos deputados ativos na Assembleia Legislativa, e os resultados mostram que a atuação desses parlamentares não difere muito do esforço (ou da falta dele) no que se refere à fiscalização dos recursos públicos.
O levantamento considera os projetos de lei apresentados pelos deputados piauienses ao longo de 2024.
Warton Lacerda e Dr. Pablo: nenhum projeto
Inicialmente, dois dos parlamentares – Pablo Santos e Warton Lacerda – não apresentaram nenhum projeto de lei neste ano.
Francisco Limma: campeão da legislação, com 37 projetos de lei apresentados em 2024.
Por outro lado, Francisco Limma se destacou ao apresentar 37 projetos de lei ao longo de 2024.
Ana Paula: proposta de afastamento remunerado para servidoras vítimas de violência sexual.
Seis deputados apresentaram apenas um projeto de lei cada ao longo de 2024. Dr. Gil Carlos propôs o reconhecimento da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-56 de São João do Arraial – PI como de utilidade pública. B Sá sugeriu o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário Construindo Alianças como de utilidade pública. Jeová Alencar também fez a mesma proposta em relação à Associação Esportiva Filhos do Sol Bikers, localizada em Teresina-PI. Ana Paula apresentou um projeto que garante afastamento remunerado a servidoras estatais vítimas de violência sexual ou em situação de violência doméstica e familiar. Já Oliveira Neto apresentou um projeto que institui uma campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Estado do Piauí. Por fim, Dr. Hélio foi signatário de um projeto que estabelece diretrizes para a aplicação de multas ambientais.
Bárbara do Firmino: 12 projetos de lei apresentados, incluindo a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil”.
Bárbara do Firmino foi autora de 12 projetos de lei, incluindo propostas que garantem a inclusão de terapeutas ocupacionais nas escolas e a realização de ações educativas para combater a violência contra a mulher. Ela também propôs a “Semana da Ciência e Tecnologia” e a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil”.
Dr. Felipe Sampaio apresentou três propostas: duas que reconhecem associações como de utilidade pública e uma que denomina o 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar do Município de Esperantina-PI em homenagem ao seu tio, José Luiz Pereira Filho. Severo Eulálio, futuro presidente da Casa, também prestou homenagem a um familiar, sugerindo que um ginásio em Picos receba o nome de seu tio. Gracinha Mão Santa apresentou oito projetos, incluindo proposta para realizar o teste do bracinho e assegurar o direito à comunicação prévia para vítimas de violência doméstica.
Gracinha Mão Santa: dedicando parte de sua atuação legislativa à sua família.
O reconhecimento de associações como de utilidade pública é uma prioridade para muitos parlamentares, como Dr. Vinícius, que apresentou quatro projetos voltados a esse reconhecimento, e Fábio Novo, que teve 10 propostas, sendo seis delas com o mesmo foco. Outros, como Evaldo Gomes, Hélio Isaías e Elisângela Moura, também apresentaram propostas análogas.
Fábio Novo: apresentando diversas propostas com foco no reconhecimento de utilidade pública.
Dr. Thales também contribuiu com quatro projetos de lei, abordando tanto o reconhecimento de uma associação como de utilidade pública quanto propostas relacionadas a isenção de passagem de transporte público para pessoas com HIV e bonificações no ENEM. Gustavo Neiva e Wilson Brandão apresentaram consultas limitadas a dois projetos cada, abordando temas de cultura e as utilidades públicas.
Hélio Rodrigues, por sua vez, propôs 11 projetos focando na utilidade pública de várias associações. O deputado Marden Menezes, que agora se alinha com o governo, também apresentou três projetos de lei em 2024, ressaltando a importância de campanhas de conscientização e priorização no atendimento a pacientes em tratamento de saúde.
João Madison e Simone Pereira apresentaram, cada um, que apresentaram quatro e oito projetos, respectivamente, focando em reconhecimento de utilidade pública e propostas culturais. Rubens Vieira liderou com 16 projetos, buscando implementar várias políticas estaduais importantes.
Franzé Silva, presidente da Assembleia nos últimos dois anos, também apresentou 16 projetos relevantes, enquanto Dr. Marcus Kalume se destacou com 28 propostas, entre elas iniciativas que celebram eventos culturais. Por fim, Francisco Limma foi o autor de 37 projetos ao longo de 2024, destacando-se pela quantidade e relevância de suas iniciativas legislativas.
Fonte: Portal AZ
