Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas brasileiras
Nova norma aplica-se a instituições públicas e privadas
A utilização de celulares e dispositivos eletrônicos por estudantes foi proibida em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (13/1), proíbe o uso de aparelhos como tablets, smartwatches e computadores durante aulas, recreios e intervalos, exceto em atividades pedagógicas supervisionadas ou em situações de emergência.
No Piauí, essa medida já havia sido estabelecida pelo governador Rafael Fonteles, através da Lei Estadual nº 8563/2025.
Além de limitar o uso de dispositivos, a lei exige que as instituições de ensino orientem os alunos sobre os riscos psicológicos associados ao uso excessivo de eletrônicos e que promovam capacitação para os professores, a fim de que eles possam identificar sinais de dependência digital. Lula qualificou essa iniciativa como um “ato de coragem” voltado para a proteção do bem-estar infantil, ressaltando que países como a França e a Coreia do Sul já implementaram medidas parecidas.
A norma entrará em vigor após regulamentação em um prazo de até 30 dias.
Fonte: Com informações do Correio Braziliense