Advogado é condenado por apropriação indébita
O advogado Otávio Brandão relatou ao Portal AZ sobre casos recentes envolvendo a conduta do advogado Raimundo Nonato de Almeida, que resultaram em condenações judiciais devido a denúncias de apropriação de valores destinados a seus clientes.
As ações analisadas revelam práticas recorrentes de retenção indevida de quantias obtidas a partir de processos previdenciários.
Raimundo, advogado denunciado
Em Carutapera, Maranhão, Raimundo foi condenado a restituir R$ 14.113,68 e R$ 3.760,71 a dois clientes distintos, ambos contratados para ações previdenciárias contra o INSS. Os casos revelaram que os valores devidos foram sacados por ele sem repasse aos clientes.
Além das restituições, o juiz determinou indenizações por danos morais de R$ 6.000,00 a cada cliente, em virtude do sofrimento decorrente de sua conduta desleal.
Outro caso em Pedreiras (MA) resultou na condenação de Raimundo a devolver R$ 22.927,88 a uma cliente identificada como L.F. Nesse processo, foi reconhecido o abuso de seu mandato, caracterizando uma infração ética grave. O tribunal também impôs o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Ademais, em Araioses (MA), a cliente R.M. descobriu, anos após o encerramento de um processo, que valores totais de R$ 33.261,85, originados de um precatório, haviam sido depositados em sua conta sem seu conhecimento. O tribunal determinou a devolução integral desses valores, além de R$ 8.000,00 por danos morais.
Em todas as decisões, os juízes enfatizaram a necessidade de os advogados cumprirem com suas obrigações éticas e legais, prestando contas a seus clientes e agindo com transparência. As condenações pretendem coibir comportamentos similares no futuro, protegendo a integridade da advocacia como um pilar essencial da Justiça no Maranhão, o que deve ser uma preocupação para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apesar das várias sentenças que determinaram o envio de ofícios à OAB para que tomasse providências sobre as condutas de Raimundo Nonato de Almeida, a entidade ainda não se manifestou, mantendo sua inscrição profissional regular. Paralelamente, um processo disciplinar foi protocolado na OAB/MA para investigar os casos de apropriação indevida e má conduta ética, mas, até agora, o procedimento não foi analisado, sugerindo possível omissão por parte da instituição.
Fonte: Portal AZ
