A operação da Ferrovia Transnordestina, que estava agendada para iniciar em Bela Vista (PI) nesta sexta-feira (24) e chegar a Iguatu no sábado (25), foi adiada devido à falta da Licença de Operação (LO) emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A confirmação do adiamento foi dada nesta quinta-feira (23) pela Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA), responsável pela linha férrea, mas uma nova data para o início das operações ainda não foi definida.
Em nota, a empresa revelou que a ferrovia já passou por todos os testes iniciais e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para começar as operações. Contudo, a licença (LO) ainda não foi emitida pelo Ibama, impedindo o início do transporte de carga.
A Transnordestina Logística, em parceria com o Ministério dos Transportes, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Casa Civil, está se esforçando para iniciar as operações o mais rápido possível, segundo a imprensa.
O Ibama informou ao Diário do Nordeste que existem pendências técnicas e documentais que impedem a concessão da licença. Entre os itens não atendidos, o instituto destacou:
- Falta de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Não recebimento de parecer favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visto que o traçado da ferrovia impacta comunidades quilombolas;
- Análise pendente das informações complementares apresentadas relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e às condicionantes ambientais;
O Ibama enfatiza que “a Licença de Operação será emitida somente após o cumprimento total das exigências técnicas e a comprovação da viabilidade ambiental da operação da ferrovia“.
SOBRE A TRANSNORDESTINA
A Transnordestina está projetada para ter 1.206 km de extensão, estabelecendo uma rota entre Eliseu Martins, no Piauí, e o Porto do Pecém, no Ceará.
A construção da ferrovia teve início em 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que ela transporte grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis, minério e outros produtos para 53 municípios nordestinos.
Quando finalizada, a ferrovia poderá substituir quase 400 caminhões de carga, com uma capacidade de transporte de 33 milhões de toneladas por ano.
Entretanto, quase 20 anos após o início das obras, apenas 56,3% da linha está completamente concluída e apta para a operação em fase de comissionamento. Os 43,7% restantes estão em diferentes etapas de execução ou ainda não foram contratados.
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