Na quinta-feira (2), o Incra realizará a VI Mesa Quilombola do Piauí, que deverá reunir aproximadamente 90 líderes de 85 comunidades quilombolas de 39 municípios do estado. O evento ocorrerá das 8h às 18h no auditório do Hotel Cajuína Avenida, localizado no bairro Gurupi, em Teresina.
De acordo com Claudia César Araújo, chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/PI, “A Mesa Quilombola serve como um espaço de diálogo entre representantes das comunidades e órgãos públicos, com a finalidade de ouvir demandas, apresentar políticas públicas e estabelecer compromissos concretos para fortalecer os direitos quilombolas no estado.”
Este evento conta com a colaboração da Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas (Cecoq/PI) na mobilização dos representantes. A programação inclui momentos de escuta das famílias, além de diálogos com representantes de diversos órgãos públicos convidados, visando o encaminhamento das demandas apresentadas.
A VI Mesa Quilombola do Piauí é realizada com base na Portaria nº 188/2023 do Incra, que instituiu a Mesa Nacional de Diálogo Quilombola como um espaço estratégico de interação entre o governo federal e a sociedade civil. A normativa determina que as superintendências regionais do Incra devem implantar e manter mesas estaduais, com o objetivo de acompanhar e fortalecer a política de regularização fundiária quilombola em seus respectivos estados.
Números das comunidades quilombolas no estado
O movimento quilombola do Piauí catalogou cerca de 240 comunidades remanescentes de quilombos, das quais 105 obtiveram certificação da Fundação Cultural Palmares. Atualmente, 78 processos de regularização fundiária de territórios estão em andamento no Incra/PI.
Até agora, 18 comunidades quilombolas receberam título pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e foram reconhecidas pelo Incra, tendo acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como créditos para atividades produtivas, moradia, água e educação.
Essa iniciativa resulta da aplicação da Instrução Normativa nº 135 do Incra, de 25 de outubro de 2023, que reconhece os membros dessas comunidades como beneficiários da reforma agrária. Desde a implementação da norma, 1.892 famílias quilombolas do Piauí foram incluídas, por meio de 18 portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Assessoria de Comunicação Social do Incra no Piauí
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