MPF pede suspensão de construção de condomínio de luxo nos Lençóis Maranhenses
Irregularidades no licenciamento ambiental e riscos ao ecossistema local motivam ação judicial
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação na Justiça solicitando a suspensão imediata da construção de um condomínio de luxo situado a apenas 200 metros do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão. O MPF argumenta que o empreendimento pode causar danos irreparáveis ao ecossistema local, afetar o turismo e aumentar o tráfego de veículos, além de permitir o acesso descontrolado às dunas, uma das mais importantes atrações naturais do Brasil.
A obra recebeu autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Prefeitura de Santo Amaro (MA), mas o MPF tem levantado severas críticas em relação ao processo de licenciamento ambiental. Segundo a ação, as autorizações não consideram a proximidade do projeto com o Parque, evidenciando uma análise ambiental inadequada e sem a devida atenção aos impactos ambientais.
Na sua solicitação, o MPF requer a interrupção da venda dos lotes do condomínio e a demolição das construções já realizadas. O órgão também pede que os responsáveis pela obra sejam obrigados a apresentar um plano de recuperação da área degradada e a indenizar os danos ambientais causados.
A iniciativa do MPF busca assegurar a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e a manutenção da harmonia do ecossistema, que já está sob pressão devido à crescente exploração turística e à urbanização crescente nas suas imediações.
Fonte: Com informações do Correio Braziliense
