Vereadores e suplente do Piauí estão na lista suja do trabalho escravo; saiba quem são
Parlamentares eleitos no Piauí nas eleições de 2024 estão entre os nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa lista expõe pessoas físicas e jurídicas flagradas mantendo trabalhadores em condições análogas à escravidão. Atualizada em outubro de 2024, ela conta com 717 registros em todo o Brasil.
Vereadores e suplente do Piauí estão na lista suja do trabalho escravo; saiba quem são
No estado do Piauí, dois vereadores e um suplente eleitos em 2024 aparecem na lista. São eles: Fabiano Francisco da Silva (MDB), da cidade de Vera Mendes; Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante; e o suplente Zé de Goes Calçamento (Republicanos), de Monsenhor Gil. Confira os detalhes das irregularidades atribuídas aos parlamentares no final da matéria.
Segundo o MTE, sete políticos, entre vereadores eleitos e suplentes de todo o Brasil, estão na lista. A maioria deles está concentrada na região Nordeste, com exceção de um representante do Sul. Além do Piauí, aparecem casos no Ceará, Bahia e Paraná.
Do total, quatro nomes figuram diretamente na lista como responsáveis pelas infrações, enquanto outros três possuem vínculos com empresas envolvidas. Em geral, as infrações estão relacionadas à exploração de trabalhadores em pedreiras e na extração de rochas.
Casos no Piauí
Fabiano Francisco da Silva (MDB), de Vera Mendes, é proprietário de uma pedreira onde, segundo o MTE, foram encontrados 10 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Eles realizavam extração manual de rochas em ambientes insalubres, sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e sem registro em carteira. Os trabalhadores dormiam em redes e barracos precários, sem condições básicas de higiene.
Manoel Nascimento (Republicanos), conhecido como Roxo, é vereador em Amarante e também dono de uma pedreira produtora de brita. O MTE resgatou 22 trabalhadores em situação degradante no local. As condições incluíam falta de acesso à água potável e banheiros, com os empregados dormindo em barracas improvisadas de palha.
Zé de Goes Calçamento, suplente em Monsenhor Gil, está associado à Construtora Gois (hoje Construtora Máxima). A empresa foi autuada por explorar trabalhadores em condições insalubres durante a extração de rochas.
Outro lado
A equipe de reportagem do O DIA não conseguiu manter contato com os políticos citados nesta matéria. O espaço segue aberto para quaisquer esclarecimentos sobre as denúncias.
Lista suja do trabalho escravo
Conhecido como “Lista Suja”, o relatório é atualizado semestralmente e visa dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Durante a ação fiscal da Inspeção do Trabalho, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, que demonstram a existência de graves violações de direitos, e ainda auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições.
Cada auto de infração gera um processo administrativo e, durante o processamento dos autos de infração, são assegurados aos autuados garantias processuais constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa em duas instâncias administrativas.
A atualização e divulgação do cadastro ocorre semestralmente e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Essas ações são executadas por auditores–fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras forças policiais.
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