TJ Piauí apresenta resultados de 100 dias de gestão e crava gratuidade em 90% dos autos

Para marcar os 100 dias da atual gestão à frente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o presidente da Corte, desembargador Aderson Nogueira, recebeu a imprensa na manhã desta quarta-feira (14), em um café da manhã. O encontro serviu para apresentar os primeiros resultados do trabalho desenvolvido em diversas frentes do Judiciário estadual, com destaque para avanços expressivos na tramitação processual e no uso da tecnologia.

Durante o encontro, Aderson Nogueira defendeu que os indicadores apontam para uma trajetória promissora da nova administração. “Quero acreditar que nós estamos no caminho e, pelo menos, a ideia é essa, de sempre tentarmos alcançar aquilo que nós imaginamos que a cidadania precisa, merece”, afirmou.

Aderson Nogueira é o atual presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)

AVANÇOS NO PRAZO DE TRAMITAÇÃO E REDUÇÃO DE PROCESSOS PARADOS

O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, também apresentou os resultados das centrais de processos eletrônicos, que mostraram reduções históricas no número de processos paralisados e aumentos significativos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD).

Na Secretaria Unificada da Fazenda Pública, o IAD saltou de 54,55% para 106,3%, e os processos parados há mais de 100 dias caíram de 291 para apenas 31.

Na CPE Família, a queda no número de processos paralisados foi drástica: de 6.771 para 204, enquanto os julgamentos saltaram de 291 para 691 em apenas quatro meses. “Com uma equipe focada e o auxílio de tecnologias desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Piauí estamos conseguindo alcançar as metas estabelecidas”, ressaltou a coordenadora Karina Silva.

TECNOLOGIA E GRATUIDADE: MARCAS DA GESTÃO

Um dos pilares destacados por Aderson Nogueira é o investimento em soluções digitais. “Nós temos investido muito em tecnologia. Nós temos um parque de tecnologia hoje, não digo que o ideal, mas na busca sempre constante de aperfeiçoar”, declarou o presidente do TJPI.

Outro ponto mencionado foi o acesso gratuito à Justiça no estado. “A média de gratuidade dos tribunais do país é 50%, e nós estamos com quase 90% de gratuidade nos autos”, enfatizou o desembargador, destacando que, no Piauí, o custo do acesso à Justiça é significativamente menor do que a média nacional.

NASEC: QUASE 40 MIL PROCESSOS MOVIMENTADOS EM 100 DIAS

O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau (NASEC) também apresentou um desempenho expressivo, com 39.475 processos movimentados entre janeiro e abril de 2025. Desse total, foram 8.147 baixas, 6.381 arquivamentos e mais de 4 mil baixas definitivas.

Segundo o gestor Pedro Cazuza, “mostrar resultados é uma exigência da sociedade e alcançar esses números tem sido possível graças ao trabalho conjunto com as unidades judiciais, com ferramentas tecnológicas adequadas, metas e estratégias claras”.

Um dos destaques foi a atuação na 2ª Vara de Pedro II, com mais de 4.800 processos movimentados.

NAGAB: APOIO A 23 UNIDADES JUDICIÁRIAS E METAS CNJ ATINGIDAS

Já o Núcleo de Apoio aos Gabinetes (NAGAB) auxiliou 23 unidades de primeiro grau com mais de 9.200 processos analisados, sendo 3.603 sentenças.

Nas metas do CNJ, a atuação foi decisiva para o TJPI atingir 100% da meta ambiental, com previsão de conquistar os 40 pontos máximos na avaliação nacional. Na área da saúde, o tempo médio de julgamento caiu de 531 para 463 dias, garantindo 10 pontos, uma pontuação inédita para o Tribunal.

Na frente criminal, as ações envolveram mutirões, sentenças e audiências em varas criminais e do júri, enquanto na área de atos infracionais já foram 82 processos movimentados e 25 sentenças proferidas.

MUTIRÕES E FORÇA-TAREFA: FOCO NOS PROCESSOS ANTIGOS

Outro destaque dos 100 dias de gestão foi a realização de mutirões nas varas do Tribunal do Júri, focados nos processos mais antigos e complexos. A medida cumpre as recomendações do CNJ, especialmente a Meta 2, e busca reduzir a morosidade judicial.

“A certeza da punição — mais do que sua severidade — contribui para prevenir novos crimes, garantir a justiça às vítimas e fortalecer a confiança da sociedade na ordem jurídica”, afirmou o corregedor Erivan Lopes.

O esforço envolveu magistrados experientes e sessões realizadas em espaços especialmente preparados, como o auditório do Fórum Cível e Criminal.

PERSPECTIVAS E COMPROMISSOS

Em seu balanço, o presidente Aderson Nogueira reafirmou o compromisso com a modernização da Justiça e a eficiência processual. “O CNJ tem algumas metas. Uma das metas do CNJ é justamente essa, nós abreviarmos o prazo do processo. Não ter um processo mais de 100 dias nas gavetas”, disse.

Segundo o desembargador, a prioridade são as ações com relevância social, como casos de violência doméstica, tribunal do júri e ações de patrocínio. “O Tribunal tem dado resultados, não se percebe nenhum processo desses com excesso de prazo ou merecendo decisão”, concluiu.