Secretário da Fazenda defende pedidos de empréstimos de Rafael Fonteles
O secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Emílio Júnior, visitou a Alepi na sexta-feira (09) para tratar das cinco operações de crédito solicitadas pelo Governo, no mês de abril, que, juntas, somam cerca de R$ 11,5 bilhões. Durante a visita, o secretário defendeu que o Estado tem capacidade de contrair os empréstimos em nome de desenvolvimento e que, se a gestão esperar pelos recursos próprios do tesouro, não fará os investimentos necessários.
“O Governo mandou para esta Casa matérias que tratam de algumas operações de crédito. Algumas para investimento direto, outras para reestruturação da dívida do Estado e a gente veio à Casa fazer alguns esclarecimentos, justificar a importância da aprovação para que a Casa possa analisar e decidir o mais breve possível. O Governo do Estado, através do nosso governador Rafael Fonteles, entende, e nós entendemos também, um estado como o Piauí tem que ser um grande indutor dos investimentos. Então, muitas vezes, se você for esperar fazer esses investimentos somente com aquilo que sobra do tesouro estadual com recurso próprio, praticamente o Estado não faria investimento nenhum. Então, assim, se você não tiver essa questão, dessa capacidade de pegar esse investimento, esse recurso que você tem hoje na área do tesouro que sobra, pagar a prestação para que o Estado possa pegar esse recurso maior e fazer investimento, quer dizer, você demoraria muito a isso aí. Então, é uma coisa que o governo do Estado, do seu planejamento, está colocando isso em prática e a gente concorda com tudo isso”, afirmou o secretário antes da reunião com deputados estaduais.
Emílio Júnior, secretário de Fazenda do Estado do Piauí
Os pedidos de empréstimo
Durante o mês de abril de 2025, o Governo do Estado do Piauí solicitou autorização da Alepi para realizar cinco empréstimos que, juntos, somam mais de R$ 11 bilhões.
O presidente da Casa Legislativa piauiense, deputado Severo Eulálio (MDB), afirmou que os colegas votarão as matérias ainda no mês de maio de 2025. “Quanto aos empréstimos, realmente temos tramitando três propostas, sendo que duas servirão para alongar dívidas com taxas de juros reduzidas. A terceira, por sua vez, visa promover o crescimento do Estado do Piauí. As discussões estão em andamento na Comissão de Constituição e Justiça. Nesta semana, ou, no mais tardar, na próxima semana, essas discussões devem ser concluídas, e os projetos estarão prontos para apreciação no Plenário”, explicou o parlamentar.
Empréstimos em 2024
Em 2024, o Governo do Piauí já havia recorrido a diversos financiamentos. Em dezembro, o governador assinou um contrato de R$ 730 milhões com o Banco do Brasil. No mesmo mês, foi solicitada autorização da Alepi para um empréstimo de € 39 milhões (cerca de R$ 250 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com foco em turismo sustentável e infraestrutura ambiental. Também em dezembro, foi firmada outra operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 2,5 bilhões, voltada para áreas como infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana.
Em setembro de 2024, o Senado Federal autorizou o Estado a contratar um empréstimo de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 274 milhões) para projeto de regularização fundiária sustentável. Já em julho, foram firmados dois empréstimos: um de R$ 150 milhões com o BNDES e outro de R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal.
No dia 15 de abril, o Governo do Estado também firmou contrato de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, para obras e serviços em todos os 224 municípios, com foco em infraestrutura viária, mobilidade urbana, saúde, segurança, abastecimento e transformação digital.
Empréstimos em 2023
Em dezembro de 2023, o Senado autorizou o Piauí a contratar operação de crédito externa com o Banco Mundial (BIRD) no valor de até US$ 50 milhões (cerca de R$ 244 milhões) para o financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí)”.
Ainda em dezembro, o Estado contratou R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil para investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, regularização fundiária, transformação digital, entre outras áreas.
Já em novembro, o Estado firmou dois contratos de empréstimo no total de US$ 118 milhões (aproximadamente R$ 600 milhões) para financiar parcialmente o projeto “Piauí Sustentável e Inclusivo”, voltado à segurança hídrica, desenvolvimento socioprodutivo e sustentabilidade ambiental.
Em março de 2023, o Governo celebrou uma operação de crédito de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, também destinada a obras de infraestrutura e outras áreas estratégicas.
