Promotora recomenda que 8 prefeitos do Sul do Piauí evitem gastos com festas; confira os nomes
A promotora Gabriela Almeida de Santana, da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, expediu recomendação a 8 prefeitos da região Sul do Piauí, para que não contratem bandas ou promovam eventos que acarretem em um elevado gasto aos cofres públicos, especialmente pela seca que afeta os municípios. O procedimento foi publicado na edição dessa segunda-feira (14) do Diário do Ministério Público do Piauí.
Na lista de Prefeituras alvos da recomendação estão: São Raimundo Nonato, representada pelo prefeito Rogério Castro (MDB); São Lourenço do Piauí, gerida pelo prefeito Dr. Thiago Santana (PSD); Coronel José Dias, representada pelo prefeito Dr. Victor Carvalho (PSD); Dom Inocêncio, sob gestão do prefeito Fernande Filho (PSD); o município de Várzea Branca, representado pelo prefeito Raimundo Nonato Alves Paes Landim (PT); a prefeita de São Braz do Piauí, Deborah Cardoso (MDB); prefeito Dr. Ramon (MDB), de Dirceu Arcoverde; e ao prefeito de Bomfim do Piauí, Paulo Henrique Viana (MDB).
Ministério Público do Estado do Piauí
Nesse caso, a representante ministerial elencou que esses oito municípios estão incluídos no decreto do Governo do Estado que reconheceu a situação de emergência em 129 cidades do Piauí. Também é mencionado que esses municípios são de pequeno porte, e enfrentam problemas quanto à prestação de serviços essenciais à população.
Além disso, a promotora Gabriela Almeida também alertou que o gasto vultuoso com festas, bandas artísticas e shows podem configurar despesa ilegítima, principalmente se comprometer o resultado da gestão pública, podendo afetar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e saneamento.
Diante desses elementos, o Ministério Público do Piauí disponibilizou o prazo de 24 horas para que os prefeitos informem se vão acatar ou não a recomendação.
