Prefeitura fecha dezembro com R$ 131 milhões de FPM em meio a crise de gestão
Apesar do recorde no repasse, Prefeitura de Teresina lida com atrasos salariais e contas bloqueadas
A Prefeitura de Teresina conclui o ano de 2024 recebendo um total de R$ 131 milhões em dezembro, oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com dados do Tesouro Nacional e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesta segunda-feira (30), será creditada a última parcela do ano, que totaliza R$ 30,9 milhões, somando-se aos repasses anteriores: R$ 46,5 milhões do adicional de 1% no início do mês, R$ 31,4 milhões do primeiro decêndio e R$ 22,6 milhões do segundo decêndio.
O fim de 2024 revela um paradoxo na administração pública: mesmo com um aumento significativo nos recursos, a falta de planejamento e organização orçamentária pode impactar negativamente a eficiência na utilização desses valores.
Apesar do montante elevado, a gestão do prefeito Dr. Pessoa enfrenta grandes dificuldades. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueou as contas da Prefeitura devido ao risco de atraso nos salários dos servidores. Embora tenha ocorrido um desbloqueio parcial na última quinta-feira (26), os problemas persistem, com relatos de atrasos nos pagamentos e estornos em contas bancárias.
Embora o FPM tenha crescido em 2024, totalizando R$ 19,7 bilhões em nível nacional — um aumento real de 12,87% em relação a 2023 — a administração municipal não conseguiu evitar os percalços financeiros. Essa crise é resultado de dificuldades internas na gestão orçamentária, agravadas pela complexidade na distribuição dos recursos em um cenário de inflação controlada, mas com demandas em ascensão.
Enquanto Teresina se destaca em repasses no estado, outras cidades do Piauí também registraram valores significativos ao longo do ano. Parnaíba recebeu R$ 4,6 milhões, seguida por Picos com R$ 1,8 milhão, e Piripiri e Floriano, que receberam R$ 1,5 milhão cada.
Conforme a CNM, a arrecadação nacional de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), que fundamenta o FPM, aumentou 25,40% no terceiro decêndio de dezembro em comparação ao mesmo período de 2023. No entanto, o crescimento nos repasses deve ser analisado à luz das crescentes demandas das administrações municipais, incluindo folha de pagamento, infraestrutura e serviços essenciais.
Fonte: Com informações do FPM e da CNM
