Prefeitura explica ação de retomada do Teresópolis Futebol Clube

Um novo capítulo se desenrolou na polêmica envolvendo o Teresópolis Futebol Clube. Na manhã de quarta-feira (16), a Prefeitura recuperou a posse do terreno que abriga o campo na Rua Ernesto Silveira, no Alto. Essa ação foi motivada pelo fato de que o imóvel havia sido doado ao clube através de um contrato formal, que impunha a condição de uso exclusivo para atividades esportivas. Com a assistência da Procuradoria Geral do Município e com base em um documento de registro imobiliário, a cláusula V estipula que “qualquer destinação do imóvel para fins diferentes dos acordados, bem como a dissolução da entidade beneficiária, resultará na imediata rescisão deste contrato, sem necessidade de ação judicial ou extrajudicial, fazendo com que o imóvel retorne ao patrimônio municipal, incluindo as benfeitorias, sem direito a compensação ou indenização à entidade, permitindo a reintegração da posse ao outorgante, de forma liminar”.

Imagem aérea revela a extensão do valioso espaço e a área onde anteriormente existia um gramado icônico. Foto: Gilberto Oliveira / O Diário

O imóvel foi devolvido ao patrimônio municipal conforme a cláusula da averbação n.º AV.1-32756, registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis, em conformidade com o Art.10, inciso X, da Lei Orgânica Municipal. O Subprocurador Geral de Teresópolis, Dr. Renato Miranda de Almeida, mencionou que, após uma série de denúncias sobre o uso inadequado do terreno, foi decidido retomar a propriedade para o município, em conjunto com o Gabinete do Prefeito, Leonardo Vasconcellos.

A ação foi liderada pelos secretários de Meio Ambiente, Coronel Leonardo Maia, e de Governo e Coordenação, André Muniz, com a participação do subprocurador do município, Dr. Renato Miranda de Almeida. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM), da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e de diversos representantes de secretarias municipais.

Questões ambientais

O secretário de Meio Ambiente, Coronel Leonardo Maia, salientou que esta não é somente uma questão jurídica, mas também uma preocupação ambiental. “Um embargo emitido pela Secretaria de Meio Ambiente foi desrespeitado, resultando em um auto de constatação e a possibilidade de multas para os responsáveis”, comentou.

Polêmica quanto à venda

A retomada do TFC se deu após alegações de que o espaço havia sido vendido por uma quantia considerável pelo último presidente do clube. O tema foi debatido na Câmara Municipal na semana passada. As informações revelaram que a empresa que passou a ocupar a área havia negociado a compra por R$ 12 milhões, incluindo um sinal de R$ 4 milhões em um voucher para uso em obras, reforma e construção de imóveis. O restante, R$ 8 milhões, deveria ser pago até 15 de abril. A representante da empresa afirmou que não tinha conhecimento das irregularidades e não efetuou o pagamento. Afirmou que pretendia realizar eventos no local, mantendo, no entanto, sua função esportiva. O Diário tentou contato com o representante do TFC, que alegou ter sido “vítima de um golpe” e se absteve de dar mais esclarecimentos por orientação legal.

Preocupação da família

Na semana passada, o empresário Luciano Savattone, neto de Antônio Savattone, o nome que designa o estádio, expressou a preocupação da família com a situação do Teresópolis Futebol Clube. “A família está indignada com o que aconteceu nos últimos anos. Este não é um problema novo; já houve propostas para vender o terreno a várias empresas, mas nada concretizou. Estamos vendo a sociedade, os vereadores e o prefeito reconhecerem a importância desse espaço e trabalhando para um resultado positivo. O estádio leva o nome da minha família, mas pertence à cidade”, destacou.