Prefeitura deve R$ 100 milhões aos terceirizados

O Portal AZ entrevistou Jonathas Miranda, representante dos terceirizados da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), que compartilhou os desafios enfrentados devido à falta de pagamento para os servidores, muitos deles sem receber desde o meio do ano. Jonathas revelou que, desde outubro, a prefeitura não tem realizado os repasses necessários para as empresas de terceirização, resultando em um grande número de calotes e atrasos nos pagamentos dos funcionários contratados.

Atualmente, a maioria das empresas está em déficit para cumprir suas obrigações, incluindo o 13º salário dos funcionários, com exceção de duas: Alfa Belas Artes e Servisan. O representante informou que a prefeitura não tomou nenhuma atividade para quitar as dívidas com as empresas terceirizadas, que somam cerca de R$ 100 milhões, e até agora não houve qualquer movimento para iniciar os trâmites de pagamento. Jonathas tentou contato com membros da prefeitura para discutir uma solução e buscar organização para futuras conversas sobre pagamentos, mas sem sucesso. O ex-secretário de finanças, Danilo Bezerra, envolvido em uma polêmica sobre o uso de recursos públicos na gestão de Pessoa, nunca foi atendido, e a atual secretária, Monica Gardênia, também demonstrou falta de respeito com a situação.

Em um esforço para contatar o prefeito, Jonathas teve sua ligação interrompida, e, ao procurar a Secretaria do Prefeito, foi atendido por um funcionário desconhecido que alegou que o número não pertencia a ele.

TCE e os terceirizados

Jonathas ainda afirmou que o TCE não proibiu o pagamento aos terceirizados; na verdade, a exigência é de que todos os pagamentos sejam feitos conforme os trâmites legais, com a devida justificativa e descrição do que está sendo pago, além da responsabilidade na utilização do erário. Assim, o TCE permite o pagamento, desde que a prefeitura comprove que está agindo de maneira correta, a fim de evitar os mesmos problemas que levaram ao bloqueio das finanças do município devido a suspeitas de corrupção e fraude.

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Fonte: Portal AZ