Piauí tem nova lei de proteção animal com ação conjunta entre Meio Ambiente e Segurança Pública
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
Publicada em 26/05/2025, 14:37:03
Publicada em
26/05/2025, 14:37:03
Piauí tem nova lei de proteção animal com ação conjunta entre Meio Ambiente e Segurança Pública
O protocolo define procedimentos para resgate e atendimento emergencial, além de fiscalizações em casos não urgentes.
O protocolo define procedimentos para resgate e atendimento emergencial, além de fiscalizações em casos não urgentes. As denúncias deverão ser tratadas de forma ágil pelos órgãos policiais e equipes ambientais. Municípios, ONGs e protetores independentes também serão parceiros nas ações.
A lei também prevê campanhas públicas de castração, convênios para abrigos temporários e a criação de centros de recuperação animal, com atendimento veterinário, castrações e incentivo à adoção responsável. Um fundo estadual será criado para custear os atendimentos.
As punições seguem a Lei Federal de Crimes Ambientais e a nova Lei Estadual nº 8.364/2024, que endurece as sanções em nível local.
Segundo a auditora fiscal ambiental Danielle Melo, o protocolo responde às crescentes denúncias de maus-tratos no estado. “Vamos garantir uma rede de proteção e acolhimento, com foco no bem-estar dos animais e na responsabilização dos agressores”, destacou.
O governo tem 90 dias para regulamentar a nova legislação, que já está em vigor.
