Piauí avança como pioneiro na implementação de Marcos de Médio Prazo fiscal e orçamentário – pi.gov
O Governo do Piauí realiza, nos dias 19, 20 e 21 de março, uma nova rodada de reuniões com a equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fortalecer e dar continuidade à implementação dos Marcos de Médio Prazo (MMP). O projeto, conduzido pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), é uma iniciativa inovadora que posiciona o Estado como referência nacional em modernização fiscal e orçamentária.
O MMP visa adotar uma abordagem mais estratégica para o planejamento orçamentário e a gestão de recursos públicos, fundamentada em projeções econômicas, limites fiscais plurianuais e práticas de gestão de desempenho. O Piauí é um dos primeiros estados a implementar esse modelo de maneira estruturada, consolidando sua liderança na busca por uma gestão pública mais eficiente e sustentável.
A implementação do projeto abrange aspectos importantes, como a elaboração de projeções econômicas e fiscais, o estabelecimento de limites de despesas por órgão e programa, a melhoria na alocação de recursos e a capacitação das equipes técnicas. Modelos preditivos estão sendo desenvolvidos para acompanhar variáveis econômicas e fiscais, além de diretrizes normativas e manuais operacionais. Esses elementos servirão de suporte para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Nas próximas etapas, será dada continuidade à consolidação das práticas adotadas, com foco na transferência de conhecimento para as equipes técnicas do Estado, garantindo a efetiva implementação e sustentabilidade do modelo de gestão fiscal.
