MP se une ao Crea para tratar sobre situação das pontes no Piauí
Ministério Público Federal, representado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão e pelos procuradores da República Antônio Cavalcante Júnior e Israel Gonçalves Santos Silva, receberam no último dia 9, na sede da unidade, a promotora de Justiça do MPPI, Carmelita Moura, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), engenheiro Hércules Medeiros e uma comissão de engenheiros.
Procuradores e promotora com representantes do Crea-PI
O objeto da reunião foi definir um plano de atuação conjunta de fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado. Na ocasião, o CREA-PI fez uma exposição aos membros do MPF e MP, e apresentou uma análise inicial sobre a Ponte João Luís Ferreira, a Ponte Metálica que liga Teresina, no Piauí ao Município Timon, no Maranhão, esclarecendo que a obra precisa de intervenção para melhoria das condições de uso e conservação, embora não exista risco de colapso iminente.
Na ocasião ficou deliberado que o MPPI, o MPF e o CREA oficiariam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para solicitar informações sobre as situações das pontes existentes em todo o Piauí.
O Conselho Regional informou sobre a elaboração de um relatório de vistoria da referida Ponte, garantindo que, de posse da documentação, seria compartilhado com o MPF e com o MPPI, onde já existe um procedimento extrajudicial em tramitação.
Como a questão tem atribuição federal, foi determinada pelo procurador-chefe da PR/PI, Marco Aurélio Adão a instauração pelo MPF, de um procedimento extrajudicial que está na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
O Ministério Público Federal, representado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão e pelos procuradores da República Antônio Cavalcante Júnior e Israel Gonçalves Santos Silva, receberam no último dia 9, na sede da unidade, a promotora de Justiça do MPPI, Carmelita Moura, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), engenheiro Hércules Medeiros e uma comissão de engenheiros.
O objeto da reunião foi definir um plano de atuação conjunta de fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado. Na ocasião, o CREA-PI fez uma exposição aos membros do MPF e MP, e apresentou uma análise inicial sobre a Ponte João Luís Ferreira, a Ponte Metálica que liga Teresina, no Piauí ao Município Timon, no Maranhão, esclarecendo que a obra precisa de intervenção para melhoria das condições de uso e conservação, embora não exista risco de colapso iminente.
Na ocasião ficou deliberado que o MPPI, o MPF e o CREA oficiariam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para solicitar informações sobre as situações das pontes existentes em todo o Piauí.
O Conselho Regional informou sobre a elaboração de um relatório de vistoria da referida Ponte, garantindo que, de posse da documentação, seria compartilhado com o MPF e com o MPPI, onde já existe um procedimento extrajudicial em tramitação.
Como a questão tem atribuição federal, foi determinada pelo procurador-chefe da PR/PI, Marco Aurélio Adão a instauração pelo MPF, de um procedimento extrajudicial que está na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Fonte: Com informações do MPF-PI
