MJSP e governo do Piauí avançam na elaboração de protocolo para recuperação de aparelhos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 09/12/2024 – A elaboração do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares ganhou um importante reforço. Uma equipe da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí trabalha, desde o início do mês de dezembro, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento do software que vai marcar uma nova etapa do Programa Celular Seguro.

A ferramenta está sendo desenvolvida pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do MJSP baseada na experiência do estado na recuperação de aparelhos furtados ou roubados. O programa, capitaneado pela Secretaria de Segurança do Piauí, é capaz de gerenciar e organizar grande quantidade de dados dos telefones celulares subtraídos, o que viabiliza a intimação em larga escala de receptadores.

Caso haja registro de furto ou roubo no aparelho, a pessoa que estiver com o aparelho é intimada, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação e, se não tiver a nota fiscal do produto, terá que entregar o telefone para que ele seja devolvido aos verdadeiros donos.

Segundo o diretor de programa da Secretaria Executiva do MJSP, André Leite, a parceria entre os órgãos federal e estadual tem sido proveitosa. “Após a consolidação de um protocolo nacional unificado de recuperação de aparelhos, a proposta é oferecer a solução, em estratégia piloto, às unidades da Federação integrantes do grupo de trabalho em curso e, posteriormente, a todo o País”, reforçou.

Participam do grupo de trabalho 11 estados que utilizam o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Procedimentos Policiais Eletrônicos (Sinesp – PPE): Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). A ferramenta vai padronizar o preenchimento de boletins de ocorrência e facilitar e qualificar a obtenção de dados.