Ministério Público do Piauí denuncia advogado acusado de falsificar documentos de cliente falecido
O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou o advogado Kayo Francescolly de Azevedo Leôncio, acusado dos crimes de falsidade ideológica e fraude processual. Ele é acusado de forjar documentos para ajuizar ações judiciais em nome de um cliente já falecido.
A ação foi ajuizada no dia 24 de março pelo promotor Mário Alexandre Costa Normando, da 1ª Promotoria de Justiça de Altos. Segundo representante do Ministério Público, o advogado Kayo Francescolly protocolou seis ações judiciais na 2ª Vara da Comarca de Altos em nome do cliente falecido.
MPPI – Ministério Público do Estado do Piauí
As ações foram ajuizadas em maio de 2023, contudo, o cliente morreu em 2 de julho de 2022. Além disso, segundo a denúncia, o advogado inseriu no sistema judicial uma procuração alterada, como se o falecido tivesse assinado o documento após sua morte.
Ainda conforme o promotor, dez meses antes da propositura das ações, o sistema interno do Judiciário, por meio de certidão emitida pela Corregedoria-Geral de Justiça, noticiou o falecimento, indicando que o advogado estava ciente e, ainda assim, não comunicou a verdade.
“A ausência de comunicação do falecimento da parte autora, aliada à falsificação da procuração, sugere clara má-fé por parte dos advogados, configurando a tentativa de obter vantagens processuais indevidas”, destacou o promotor.
Outro advogado investigado
O Ministério Público também investigou o advogado Kelvin Francescolly de Azevedo Leôncio, acusado de praticar os mesmos crimes, contudo, o promotor Mário Normando ofereceu proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e não o inseriu na denúncia. Já em relação à Kayo Francescolly, não foi possível apresentar a mesma proposta, visto que ele já firmou acordo em outro processo.
Diante disso, o representante ministerial denunciou Kayo Francescolly, pedindo sua condenação pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual.
Outro lado
Procurado por nossa reportagem, o advogado Kayo Francescolly afirmou que não tinha ciência do falecimento do cliente quando deu entrada nos processos, devido a uma alta demanda de trabalhos. “Temos uma demanda alta de processos, e acabamos demorando a dar entrada. Já estava com a documentação assinada e quando demos entrada nos processos, o autor havia falecido sem termos ciência, mas quando os parentes informaram o óbito, pedimos a habilitação de todos os herdeiros. Nós, que trabalhamos com essas demandas, sofremos perseguição dos advogados do banco, isso é uma forma deles atacarem os advogados que defendem os direitos dos idosos consumidores que sofrem descontos de empréstimos e taxas abusivas”, declarou.
