Justiça manda prefeito do PT remover cor vermelha de prédios públicos no Piauí

Resumo
Prefeito de Porto (PI), Aluízio Moreira Vaz (PT), foi obrigado pela Justiça a remover o uso da cor vermelha de prédios públicos e materiais institucionais, por caracterizar autopromoção e violar o princípio da impessoalidade.

O prefeito de Porto (PI), Aluízio Moreira Vaz (PT), terá de arcar com recursos próprios para repintar prédios e espaços públicos que foram pintados de vermelho durante sua gestão. A cor, associada ao Partido dos Trabalhadores e usada por ele em sua campanha eleitoral, foi considerada símbolo de promoção pessoal indevida por meio de recursos públicos.

A decisão liminar foi concedida no último dia 2 pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Piauí. Segundo o magistrado, “restou comprovado que o Prefeito de Porto se utilizou de cor vermelha, o qual possui direta ligação com a sua campanha política, atrelada à sua administração, ao pintar diversos locais públicos com a referida cor, medida caracterizada como de autopromoção, contraditória ao princípio da impessoalidade”.

O juiz determinou que o prefeito remova todas as pinturas feitas em vermelho nos prédios e objetos públicos da cidade, além de substituir os fardamentos institucionais pela paleta de cores oficiais do município: verde, amarelo, azul e branco. A medida também proíbe o uso do vermelho em qualquer publicidade institucional, projeto, serviço, evento ou identidade visual da Prefeitura de Porto.

A ordem deve ser cumprida em até 30 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1.000 ao gestor.

Na ação, o Ministério Público argumenta que “as evidências coletadas mostram que o prefeito passou a propagar a cor vermelha na gestão do município, especialmente nas fachadas de prédios públicos, placas, banners, sites oficiais e materiais de publicidade, criando uma identidade visual que associa sua imagem pessoal ao município”. Segundo o MP, imagens e vídeos comprovam o uso “massivo e intencional” da cor, inclusive durante a campanha eleitoral, na qual o número 13, associado ao PT, e o vermelho foram centrais.

O órgão também aponta que a padronização da cor não possui respaldo na legislação local nem faz parte da história da cidade, caracterizando “uma personalização indevida dos bens públicos”. A ação afirma ainda que a prática equivale a uma “privatização do poder público”.