Ex-escrivão da Polícia Civil do Piauí é condenado a mais de 10 anos de cadeia
O ex-escrivão da Polícia Civil do Piauí, Francisco das Chagas Modesto, foi condenado a 10 anos e 5 meses de prisão, além de 245 dias-multa, por peculato, crime tipificado no art. 312 do Código Penal. Ele foi acusado de usar indevidamente recursos públicos para abastecer veículos, incluindo uma motocicleta oficial e seu veículo particular, com dinheiro da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A sentença foi proferida no dia 14 de fevereiro deste ano pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-escrivão utilizou a motocicleta da Secretaria para deslocamentos pessoais entre Conceição do Canindé e Simplício Mendes. Além disso, ele abasteceu sua caminhonete S10 com recursos públicos, totalizando R$ 7.051,34 em abastecimentos indevidos. As investigações começaram após a delegada Maria Francineide da Silva Fontes identificar uma quantidade significativa de notas de abastecimento assinadas pelo escrivão.
A sentença destacou a elevada culpabilidade do réu, dada sua posição de confiança como escrivão, responsável por reprimir crimes. A continuidade delitiva, caracterizada pela repetição dos atos ilícitos ao longo de vários meses, resultou em um aumento adicional de dois terços da pena. O regime inicial de cumprimento da pena será fechado, e Francisco das Chagas também perdeu o cargo de escrivão da Polícia Civil.
O Ministério Público, representado pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, ressaltou a materialidade e a autoria dos crimes, corroboradas por testemunhas. A sentença permite que o réu recorra em liberdade, já que permaneceu solto durante o processo.
Expulsão da Polícia Civil
Francisco das Chagas Modesto foi expulso da instituição em 2023, sob acusação de transgressão funcional por uso indevido de um veículo da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) para fins pessoais. A portaria de expulsão, assinada pelo secretário de Segurança, Chico Lucas, foi publicada no Diário Oficial do Piauí em 17 de julho de 2023.
O relatório do Processo Administrativo Disciplinar revelou que o escrivão utilizava a motocicleta da Secretaria, destinada ao serviço da Polícia Civil em Simplício Mendes, para fins pessoais. Além disso, ele abastecia seu próprio carro com combustível pago pelo Estado, configurando um claro abuso de poder e desvio de recursos públicos.
