Empresários são condenados pela Justiça do Piauí a devolver R$ 2,4 milhões por sonegação fiscal
A Justiça do Piauí condenou os empresários Mirtdams Alencar de Melo Júnior e Willams Leite de Melo a prisão, por crime de sonegação fiscal. Na sentença, proferida em 27 de fevereiro, o juiz Thiago Carvalho Martins, da Vara de Delitos de Organização Criminosa, determinou que os dois devolvam R$ 2,4 milhões aos cofres públicos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Mirtdams e Willams, que são irmãos, criaram uma empresa falsa denominada Rosana Maria Sousa, e forneciam o CNPJ para empresas fornecedoras, que emitiam notas fiscais de vendas para essa firma. Ocorre que as mercadorias não iam para a empresa falsa, mas para os reais compradores, que deixavam, assim, de pagar o imposto devido.
Mirtdams Júnior
O crime de sonegação ocorreu no ano de 2016 e, de acordo com o órgão ministerial, causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 2.402.949,77 (dois milhões quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Lavagem de dinheiro
Ainda conforme o Ministério Público, Mirtdams Júnior utilizava contas bancárias de terceiros para a ocultação do patrimônio. Durante buscas realizadas pela polícia em seu endereço, foram encontrados 17 cartões bancários em nome de diversas pessoas.
“O número incomum de cartões bancários possui relação com a ocultação de movimentações financeiras. Ficou comprovado que tais movimentações eram realizadas com o objetivo de esconder, burlar, disfarçar, a ligação de Mirtdams com a empresa Rosana Maria de Sousa”, frisou o juiz Thiago Carvalho.
Sentença
Diante dos fatos apresentados na denúncia, o magistrado condenou Mirtdams Júnior à pena de 19 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, e Willams Melo a 12 anos de reclusão.
Além disso, o juiz determinou o ressarcimento integral do dano causado ao erário público, no valor de R$ 2.402.949,77.
Prisão em 2017
Mirtidams Júnior foi preso em 2017 pela Polícia Civil do Piauí, no âmbito da Operação Fantasma. À época, ele foi acusado de praticar fraudes tributárias e fiscais no mesmo modus operandi, gerando prejuízo de R$ 81 milhões ao erário público. Segundo as investigações, ele chefiava um grupo criminoso que abria empresas fictícias em diversos estados.
