Em 3 meses de gestão, prefeito de Parnaíba fechou R$ 10 milhões em contratos sem licitação

Em apenas três meses de gestão, o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (Progressistas), já firmou 27 contratos sem licitação que somam R$ 10.691.969,50 (dez milhões e seiscentos e noventa e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) em recursos públicos. Os documentos, obtidos pelo GP1, por meio de registros oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), revelam que a empresa Alpha Soluções e Distribuição, foi a maior beneficiada, com contratos que ultrapassam R$ 4,8 milhões.

A Alpha Soluções, responsável pela aquisição de material didático, concentra quase 45% do valor total gasto nos três meses. Somente em fevereiro, a empresa teve três contratos assinados, todos com vigência até o fim de 2025. Outros serviços incluem consultorias contábeis e jurídicas, como a do Maira Leite Sociedade Unipessoal de Advocacia, que receberá R$ 540 mil por assessoria trabalhista, e a Conceito Escritório Contábil, contratada por R$ 720 mil.

Dentre os contratos estão os dois shows do Carnaval do Amor 2025, que custaram R$ 810 mil aos cofres municipais. A banda Chiclete com Banana recebeu R$ 550 mil por uma apresentação, enquanto Vanessa da Mata foi contratada por R$ 260 mil. Ambos os eventos já foram realizados e os contratos estão encerrados. Além disso, a locação de equipamentos odontológicos custou R$ 599 mil e a compra de livros didáticos R$ 1,3 milhão.

Também foram registrados contratos de locação de imóveis, muitos deles para órgãos municipais. Um deles, no valor de R$ 60 mil, aluga um espaço para o Instituto de Previdência do Município. Outros, como o da Secretaria de Transportes, custam R$ 30 mil.

Prefeito é alvo de denúncia no TCE

A Prefeitura de Parnaíba foi alvo de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por suspeitas de irregularidades em um contrato de mais de R$ 3 milhões firmado sem licitação com uma distribuidora para aquisição de livros didáticos, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

A denúncia foi protocolada no dia 10 de abril pelos representantes legais da Editora Mais Ltda, que questionaram a legalidade da contratação da empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda pelo montante de R$ 3.070.483,00 (três milhões, setenta mil e quatrocentos e oitenta e três reais).

Pedidos

Diante dos fatos apontados, os representantes da Editora Mais pediram ao TCE que determine a anulação do contrato firmado pelo Município de Parnaíba com a Alpha Soluções e Distribuição Ltda.

Também foi solicitado ao TCE a expedição de recomendação para que a Prefeitura de Parnaíba somente utilize da contratação direta de livros por inexigibilidade de licitação com exposição clara dos critérios aplicados.

Confira a lista dos contratos da Prefeitura de Parnaíba

1. Contrato 166/2025 – Alpha Soluções e Distribuição Ltda

Valor: R$ 3.070.483,00

Objeto: Aquisição de livros didáticos

Data: 13/02/2025

2. Contrato 167/2025 – Alpha Soluções e Distribuição Ltda

Valor: R$ 1.342.750,00

Objeto: Aquisição de livros infantis

Data: 13/02/2025

3. Contrato 190/2025 – Conceito Escritório Contábil Ltda

Valor: R$ 720.000,00

Objeto: Consultoria contábil

Data: 06/01/2025

4. Contrato 168/2025 – Araújo e Almeida Assessoria

Valor: R$ 600.000,00

Objeto: Assessoria financeira

Data: 23/01/2025

5. Contrato 192/2025 – Singular Serviços em Saúde Ltda

Valor: R$ 599.482,88

Objeto: Locação de equipamentos odontológicos

Data: 03/01/2025

6. Contrato 32/2025 – Barão Produções Musicais

Valor: R$ 550.000,00

Objeto: Show “Chiclete com Banana”

Data: 14/02/2025

7. Contrato 174/2025 – Maira Leite Advocacia

Valor: R$ 540.000,00

Objeto: Assessoria jurídica trabalhista

Data: 17/01/2025

8. Contrato 165/2025 – Alpha Soluções e Distribuição Ltda

Valor: R$ 417.300,00

Objeto: Material didático (EJA)

Data: 13/02/2025

9. Contrato 195/2025 – T. Augusto Morais Eireli

Valor: R$ 360.000,00

Objeto: Serviços diversos

Data: 10/01/2025

10. Contrato 169/2025 – Sercomprev

Valor: R$ 338.320,80

Objeto: Consultoria previdenciária

Data: 02/01/2025

11. Contrato 18/2025 – VDM Produções

Valor: R$ 260.000,00

Objeto: Show “Vanessa da Mata”

Data: 06/02/2025

12. Contrato 206/2025 – E.C. Nogueira

Valor: R$ 205.000,00

Objeto: Serviços diversos

Data: 14/03/2025

13. Contrato 324.1/2025 – Rafael de Castro Araújo

Valor: R$ 200.000,00

Objeto: Assessoria jurídica

Data: 07/03/2025

14. Contrato 172/2025 – CIM Centro Integrado

Valor: R$ 190.425,60

Objeto: Serviços de saúde

Data: 02/01/2025

15. Contrato 221/2025 – S.R. Silva Rodrigues

Valor: R$ 178.272,00

Objeto: Serviços diversos

Data: 03/01/2025

16. Contrato 212/2025 – Positiva Assessoria Pública

Valor: R$ 110.000,00

Objeto: Consultoria administrativa

Data: 05/02/2025

17. Contrato 173/2025 – Integra Assessoria

Valor: R$ 78.000,00

Objeto: Consultoria contábil-jurídica

Data: 11/01/2025

18. Contrato 197/2025 – Renascer Administradora

Valor: R$ 60.553,20

Objeto: Locação de imóvel para IPMP

Data: 02/01/2025

19. Contrato 28/2025 – Imobiliária Marruás

Valor: R$ 60.000,00

Objeto: Locação de imóvel

Data: 13/01/2025

20. Contrato 220/2025 – Esus Feedback

Valor: R$ 50.400,00

Objeto: Consultoria em TI

Data: 06/01/2025

21. Contrato 177/2025 – Patrícia Helanie Pereira

Valor: R$ 35.158,20

Objeto: Serviços diversos

Data: 02/01/2025

22. Contrato 157/2025 – Antônio Pereira Machado

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Serviços diversos

Data: 08/01/2025

23. Nota de Empenho 224012/2025 – Secretaria da Fazenda/PI

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Serviços diversos

Data: 24/02/2025

24. Contrato 26/2025 – Associação Bom Conselho

Valor: R$ 24.264,00

Objeto: Serviços comunitários

Data: 06/01/2025

25. Contrato 159/2025 – NP Tecnologia

Valor: R$ 23.920,00

Objeto: Licença de software

Data: 06/01/2025

26. Contrato 162/2025 – Raíssa Veras de Sousa

Valor: R$ 19.200,00

Objeto: Serviços diversos

Data: 07/01/2025

27. Contrato 170/2025 – Planacon

Valor: R$ 598.440,00

Objeto: Assessoria em projetos técnicos

Data: 17/01/2025

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Francisco Emanuel não atendeu às ligações, nem respondeu mensagem encaminhada via WhatsApp. O espaço está aberto para esclarecimentos.