Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol – Geral
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante às mulheres a meia-entrada em ingressos para partidas de futebol em todo o Brasil. Para usufruir desse benefício, será necessário apresentar um documento oficial.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), ao Projeto de Lei 168/23, apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Enquanto o projeto original propunha a criação de uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 12.933/13, que já oferece meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos.
A legislação atual limita o benefício a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.
Pouca presença feminina nos estádios – Helena Lima ressalta que os estádios ainda não são espaços acolhedores para mulheres. Um estudo chamado Mulheres & Futebol, realizado pelo W.LAb em abril de 2024, revelou que, apesar de 94% das mulheres serem torcedoras, apenas um terço comparece aos jogos ao vivo. As principais razões para a ausência incluem a falta de segurança (40%) e o preço dos ingressos (23%).
“Incentivar a presença feminina nas arenas esportivas por meio da concessão de meia-entrada ajuda a desconstruir a exclusão das mulheres nesses ambientes”, conclui a deputada.
Próximos passos – A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
