Audiências públicas debatem ações para erradicação dos lixões no Piauí
O projeto “Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo”, do Ministério Público do Estado, tem realizado audiências com o objetivo de debater a situação dos lixões a céu aberto e a regularização dos catadores de materiais recicláveis no Piauí. As reuniões contaram com a participação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme a Semarh, os treze municípios que geram mais resíduos sólidos do estado participam das audiências e garantiram que irão realizar medidas que resultem na desativação dos lixões.
Lixão a céu aberto no Piauí.
O principal objetivo do projeto é garantir que os lixões sejam erradicados e que os representantes municipais promovam uma gestão sustentável dos resíduos sólidos.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Daniel Oliveira, a iniciativa também busca a construção de sete aterros sanitários e aproximadamente 40 áreas de transbordo no estado.
“Além de atender às exigências legais, o projeto contribui para a preservação do meio ambiente e a dignidade dos catadores, que terão melhores condições de trabalho por meio das cooperativas”, afirma o gestor.
De acordo com o Ministério Público, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/201) estabeleceu um prazo para fechamento dos lixões e a meta é que os municípios pequenos consigam erradicá-los em tempo hábil.
O Tribunal de Contas do Estado revelou que dos 220 municípios do Piauí, somente 32 municípios cumpriram o objetivo e encerraram seus lixões. Diante disso, as audiências buscam aprimorar esse trabalho e garantir que o estado esteja alinhado a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
