Neste sábado (18), famílias de Parnaíba, no Piauí, receberão o título definitivo de seus imóveis através do programa “Casa Legal”, gerido pela Secretaria de Administração (Sead). Serão entregues um total de 437 registros durante uma cerimônia que acontecerá às 14h, no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti), localizado no bairro Dirceu Arcoverde.
Os títulos beneficiarão residentes do bairro Piauí, também conhecido como Colônia do Carpina. Esta área, uma das mais antigas do município, possui uma rica história, incluindo a antiga instalação de tratamento de hanseníase que foi estabelecida em 1931.
A diretora de Regularização Fundiária da Sead, Ana Letícia Castro, salientou que essa conquista é fruto de uma colaboração entre várias organizações. “A entrega de mais de 400 registros de imóveis foi possibilitada pela parceria entre o Governo do Estado do Piauí, a Prefeitura de Parnaíba, o Tribunal de Justiça do Piauí e o Cartório do 1º Ofício de Parnaíba (Almendra),” afirmou.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, enfatizou a importância social do programa. “Cada registro que entregamos representa uma nova história. É a realização de um direito que transforma vidas, fortalece comunidades e valoriza o sentimento de pertencimento das famílias aos seus lares,” declarou.
O programa “Casa Legal”, anteriormente conhecido como Pro Urbe, faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, visando reconhecer ocupações informais em propriedades públicas estaduais e assegurar que a posse seja transferida para as famílias que já residem nesses locais.
Fonte: Governo do Piauí.
Leave a Comment