Justiça suspende eleição antecipada da Federação de Futebol do Piauí

Na noite de terça-feira (14), o juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, decidiu suspender imediatamente a eleição da Federação de Futebol do Piauí (FFP), que estava agendada para esta quarta-feira (15). A deliberação foi proferida em resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, que apontou diversas irregularidades no processo eleitoral. Dentre as principais questões levantadas estão a antecipação indevida do pleito por dois anos, a violação do Estatuto da Federação e o não cumprimento dos prazos para convocação da Assembleia Geral.

Na referida decisão, o juiz estipulou que a eleição seja suspensa “até que as normas do edital de convocação sejam regularizadas, observando os prazos previstos no Estatuto da FFP e na Lei nº 14.597/2023” (Lei Geral dos Esportes). Também foi imposta uma multa de R$ 5.000,00 por dia de atraso no cumprimento da decisão.

Foto: GP1

Federação de Futebol do Piauí (FFP)

O Ministério Público havia instaurado um Procedimento Administrativo para apurar a convocação antecipada das eleições. O atual quadriênio da gestão da FFP abrange o período de 2023 a 2026, e a eleição estava sendo marcada para janeiro de 2025, com o objetivo de eleger a diretoria para o período de 2027 a 2030.

Em sua decisão, o juiz levou em conta a extensa documentação apresentada no Procedimento Administrativo e o risco de que a realização das eleições ocorresse antes do cumprimento dos prazos legais, o que poderia causar confusão administrativa à federação por ter um processo eleitoral em desacordo com as normas estipuladas em seu Estatuto. A Federação deverá revisar o edital de convocação, garantindo que os prazos e procedimentos definidos em seu Estatuto sejam respeitados, para assegurar a transparência e a ampla participação democrática no processo eleitoral da entidade esportiva.

A Federação de Futebol do Piauí e a Comissão Eleitoral serão notificadas para apresentar uma resposta à ação dentro do prazo legal.

Mariana Beltrão

Sou redatora, revisora e tradutora de textos, formada em Letras e em Filosofia, estou sempre em busca de conhecimentos. Atualmente escrevo para o portal Folha de Parnaíba, sempre buscando as últimas notícias para os leitores.

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