Defensoria identifica que penitenciária de Parnaíba é a mais superlotada do Piauí

No ano de 2024, a 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, liderada pelo Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira, atendeu 1.274 internos da Penitenciária Mista de Parnaíba, sendo responsável pela atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí na execução penal nesta Comarca.

Todos os atendimentos foram realizados exclusivamente pelo Defensor Antonio Caetano ou pela sua equipe, sem considerar os atendimentos feitos no projeto Força-Tarefa Defensorial que ocorreu em Parnaíba em agosto de 2024.

De acordo com Antonio Caetano, esse total de atendimentos é quase quatro vezes superior ao de 2023, quando 338 internos foram assistidos, e cinco vezes maior do que em 2022, que registrou 255 atendimentos. Esse aumento significativo deve-se ao aprimoramento das rotinas de trabalho da Defensoria, além do apoio essencial da Diretoria Regional e da Defensora Pública Geral do Estado, que designou defensores para participar das sessões do Tribunal do Júri da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, entre outras ações.

Conforme informações recentes do Sistema de Administração Penitenciária (SIAPEN), a Penitenciária Mista de Parnaíba abriga atualmente 713 detentos, muito além da capacidade estimada de 176 pela Secretaria de Justiça e de apenas 125 pela 8ª Defensoria, tornando-a a unidade prisional mais superlotada do Piauí.

Antonio Caetano também mencionou que, atualmente, tramita na Comarca de Parnaíba um total de 1.976 processos de execução penal, sendo 1.508 de pessoas em liberdade condicional e 468 de internos. Esse cenário é preocupante, pois demonstra que a maior parte da demanda por assistência jurídica na Comarca se concentra em detentos em regime aberto.

O Defensor Público destacou ainda a construção do novo presídio regional em Buriti dos Lopes, que está quase finalizado. Segundo informações da Sejus, esse novo estabelecimento irá abrigar detentos de outras comarcas do Estado, podendo trazer implicações para a atuação da Defensoria Pública da Região de Parnaíba.

Fonte: Defensoria Pública