Denúncias Apontam Continuidade de Usurpação de Função Pública em Barro Duro

O promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, que se envolveu em um acordo de não persecução penal (ANPP) depois de admitir ter usurpado uma função pública no município de Barro Duro, está sob investigação por continuar com práticas ilícitas, agora utilizando sua esposa para intermediar atos administrativos. O caso, que se arrasta desde 2021, não apenas expõe a atuação ilegal do promotor em substituição ao seu pai, o prefeito Elói Pereira de Sousa, mas também indica um possível novo desdobramento da fraude. As informações são do jornalista Rômulo Rocha, em uma matéria publicada no Portal 180 Graus.

Em abril de 2024, Elói Júnior, acompanhado de sua advogada, formalizou sua confissão sobre o crime de usurpação de função pública durante uma audiência presidida pelo Subprocurador de Justiça João Malato Neto, que conduz o Procedimento de Investigação Criminal nº 08/2022. O promotor reconheceu que, de fato, exercia a função de prefeito de Barro Duro, realizando nomeações, exonerações e tomando decisões administrativas. Sua confissão resultou em um acordo de não persecução penal, que ainda precisa ser homologado judicialmente, mas impõe que o investigado cumpra uma série de obrigações, como o pagamento de R$ 10.000 ao Fundo de Modernização do Ministério Público e a proibição de se envolver nos assuntos da Prefeitura.

No entanto, novas acusações levantaram dúvidas sobre a real suspensão dessas práticas ilícitas. Informações recentes indicam que Elói Júnior teria passado a usar sua esposa para manter o controle sobre a administração municipal, tentando assim continuar com suas atividades políticas em Barro Duro sem ser diretamente responsabilizado. A estratégia de substituir sua atuação direta por meio de sua esposa sugere que o promotor não abandonou sua conduta ilegal, mas ajustou suas táticas para evitar a fiscalização.

O Acordo de Não Persecução Penal, que exige a confissão do crime e o cumprimento das condições acordadas, pode ser rescindido se Elói Júnior não cumprir suas obrigações. Entre as exigências estão a proibição de se aproximar das dependências da Prefeitura de Barro Duro, o pagamento da multa e a renúncia ao porte de armas até as eleições de 2024. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá reiniciar a persecução penal contra ele.

A confissão de Elói Júnior foi gravada e documentada em mídia audiovisual, conforme requerido pelo processo. Apesar disso, as investigações permanecem em andamento, e o caso está sendo monitorado de perto pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator do caso, avaliará a homologação do acordo, que pode ser decisiva para o desfecho ou continuidade do processo.

O caso surgiu em 2021, quando cidadãos de Barro Duro começaram a relatar à Ouvidoria do Ministério Público que o promotor estava efetivamente assumindo o papel de seu pai na gestão da cidade. Desde então, a situação gerou repercussão e tem sido objeto de investigações minuciosas, com o Ministério Público do Piauí buscando esclarecer as responsabilidades e a extensão das práticas ilegais.

Enquanto o processo ainda está em aberto, a principal pergunta que persiste é sobre a eficácia do acordo de não persecução penal, especialmente diante das novas alegações de que Elói Júnior, em vez de desistir da prática, estaria adotando artifícios para continuar exercendo as funções de prefeito, agora por meio de sua esposa.

O Portal AZ permanece à disposição caso Éloi queira se pronunciar.

Fonte: Portal AZ