Prefeito do PT pinta prédios e praças de vermelho em cidade do Piauí e terá de pagar repintura
A Justiça do Piauí concedeu uma liminar determinando que o prefeito do município de Porto (PI), Aluízio Moreira Vaz (PT), banque com recursos próprios a repintura de prédios e locais públicos pintados de vermelho, cor do seu partido e usada em sua campanha eleitoral de 2024.
A liminar foi concedida no último dia 2 pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, e atende à ação civil pública do MP-PI (Ministério Público do Piauí), que o acusa de promoção pessoal indevida com recursos públicos.
Restou comprovado que o Prefeito de Porto se utilizou de cor vermelha, o qual possui direta ligação com a sua campanha política, atrelada à sua administração, ao pintar diversos locais públicos com a referida cor, medida caracterizada como de autopromoção, contraditória ao princípio da impessoalidade.
Leon Eduardo Rodrigues Sousa, em decisão.
A decisão impõe que ele remova todas as pinturas dos prédios e demais objetos públicos e substitua fardamentos de vermelho. Ele deve usar cores dos símbolos oficiais do município: verde, amarelo, azul e branco.
A decisão também o proíbe de utilizar o vermelho em publicidade institucional, projetos, ações, serviços, eventos e na identidade visual da Prefeitura de Porto.
O prazo dado para cumprir a ordem é de 30 dias, sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000 por dia de desobediência. (Por UOL/Imagem: Reprodução).
