Racismo no futebol: especialista defende mais rigor com os clubes em casos de preconceito
A acusação de injúria racial feita pelo atacante Allano, do Operário, contra o meia Miguelito, do América, reacendeu o debate sobre racismo no futebol. O caso ainda está sob investigação, mas pode se somar a uma série de incidentes de discriminação no esporte. Um especialista consultado por O TEMPO Sports afirma que a ausência de punições mais rigorosas, especialmente aos clubes, contribui para a continuidade desses casos.
No último domingo (4), durante a partida entre Operário e América na Série B do Campeonato Brasileiro, Miguelito foi acusado de injúria racial contra Allano. O árbitro registrou no relatório que o jogador paranaense afirmou ter sido chamado de ‘preto cagão’. Miguelito foi detido, liberado, e nesta terça-feira (6), recebeu uma suspensão preventiva do STJD.
Atos de discriminação constituem uma infração conforme o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que estipula punições como a suspensão do atleta por até dez partidas e multa pecuniária:
“Suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este código, além de multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)“, especifica o CBJD.
Andrei Kampff, advogado especializado em direito esportivo e direitos humanos, considera que essas penalidades não são suficientes para erradicar o racismo no futebol. Ele defende que clubes também devem enfrentar sanções mais severas.
“Deve haver perda de pontos; uma partida deve ser considerada perdida por 3 a 0, como ocorreu com o Colo-Colo contra o Fortaleza na Libertadores devido a um episódio de violência. Em caso de um torcedor isolado praticando preconceito, a partida não deve ser anulada. Mas se um grupo significativo de torcedores agir assim, pode-se aplicar essa penalidade. Da mesma forma, um dirigente ou jogador que se manifeste dessa forma também deve provocar a perda de pontos. E isso não acontece atualmente,” lamenta.
Andrei observa que tais punições são raras no Brasil, citando apenas dois exemplos: a punição ao Grêmio pela perda de mando de campo devido ao caso do goleiro Aranha e a perda de pontos do Brusque em 2022 após um incidente racista envolvendo um dirigente e um jogador do Londrina. Em geral, as penalidades têm se limitado a multas e suspensões.
Andrei Kampff acredita que os clubes devem atuar como agentes de educação no combate ao preconceito no esporte e, assim, defende um rigor maior em relação às instituições.
“Clubes e federações precisam reconhecer que têm o dever de conscientizar e educar os envolvidos no futebol sobre direitos humanos. Isso pode resultar em punições no esporte quando esses direitos forem infringidos. O direito também possui um caráter coercitivo, forçando as pessoas a agirem de acordo com a lei, temendo penalidades,” pondera.
