Piauí zera fila de processos para uso da água e bate recorde de outorgas em abril
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) zerou, no mês de abril, a fila de processos para concessão de outorgas — autorizações legais para o uso da água em atividades que alteram as condições naturais dos recursos hídricos, como irrigação, abastecimento humano e geração de energia.
Piauí zera fila de processos para uso da água e bate recorde de outorgas em abril
Ao todo, 315 pedidos foram analisados, incluindo processos represados desde 2024. A maior parte das outorgas foi destinada a áreas estratégicas do estado, com destaque para o cerrado piauiense e a bacia do Piauí-Canindé.
Segundo o diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Felipe Gomes, a ação cumpre um compromisso da atual gestão.
“Nossa meta era zerar a fila de solicitações até o final de abril, garantindo o acesso legal e seguro da população à água. A equipe cumpriu a missão estabelecida pelo secretário. A outorga previne a exploração excessiva dos aquíferos e assegura a disponibilidade de água para as futuras gerações”, afirmou.
Durante o mês, cerca de 70 novos pedidos deram entrada na secretaria. Desses, apenas duas solicitações foram indeferidas. Outros 70 processos seguem abertos por falta de documentação e aguardam a complementação por parte dos requerentes.
A outorga é considerada um dos principais instrumentos de gestão da água, pois permite ao estado controlar e regular o uso dos recursos hídricos, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
Licenciamento ambiental
Além dos resultados expressivos na área de recursos hídricos, a Semarh também obteve avanços significativos no licenciamento ambiental, superando o número de novas solicitações recebidas em abril. A secretaria também realizou a distribuição de mudas e outras ações de melhoria da gestão ambiental.
A Semarh atribui parte do sucesso à implementação de sistemas digitais que agilizam a análise dos processos, garantindo transparência e eficiência.
“Trabalhamos com números e resultados. Nosso objetivo é tornar o Piauí referência nacional em análise rápida e eficiente de processos ambientais”, relatou Feliphe Araújo, secretário da Semarh.
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Com informações do Governo do Estado.
