Governador Rafael Fonteles prorroga situação de emergência em 129 municípios do Piauí

Foto: Arquivo/ Portal O DIA

O estado de emergência por causa da seca em 129 municípios piauienses foi prorrogado mediante decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles. A emergência havia sido decretada no começo de abril e valia inicialmente por 90 dias.

Em decreto publicado na quarta (30), o Governo decidiu ampliar este prazo devido à irregularidade das chuvas e à redução dos volumes hídricos em barreiros, rios e riachos, especialmente na região centro-norte, na divisa com o Ceará e nos municípios do sudoeste e sudeste piauiense.

Para decretar o estado de emergência e agora prorroga-lo, o governo considerou a nota técnica emitida pela Semarh em 24 de março, que apontava a irregularidade das chuvas e a situação preocupante decorrente da estiagem em várias cidades no interior. No decreto publicado quarta (30), o governador declarou situação de emergência por causa seca por 180 dias. O documento tem validade retroativa, contando a partir de 2 de abril.

Confira abaixo os municípios em emergência por causa da seca no Piauí:

Acauã

Alagoinha do Piauí

Alegrete do Piauí

Alvorada do Gurguéia

Anísio de Abreu

Aroazes

Aroeiras do Itaim

Arraial

Assunção do Piauí

Avelino Lopes

Barra d’Alcântara

Bela Vista do Piauí

Belém do Piauí

Bertolínia

Bonfim do Piauí

Betânia do Piauí

Bocaina

Bom Jesus

Brejo do Piauí

Buriti dos Montes

Cajazeiras do Piauí

Caldeirão Grande do Piauí

Campinas do Piauí

Campo Alegre do Fidalgo

Campo Grande do Piauí

Canavieira

Canto do Buriti

Capitão Gervásio Oliveira

Caracol

Caridade do Piauí

Colônia do Gurguéia

Colônia do Piauí

Conceição do Canindé

Coronel José Dias

Corrente

Cristino Castro

Curimatá

Currais

Curral Novo do Piauí

Dirceu Arcoverde

Dom Expedito Lopes

Dom Inocêncio

Elesbão Veloso

Eliseu Martins

Fartura do Piauí

Flores do Piauí

Floresta do Piauí

Floriano

Francinópolis

Francisco Ayres

Francisco Macedo

Francisco Santos

Fronteiras

Geminiano

Guaribas

Inhuma

Ipiranga do Piauí

Isaías Coelho

Itainópolis

Itaueira

Jacobina do Piauí

Jaicós

Jerumenha

João Costa

Jurema

Lagoa do Barro do Piauí

Lagoa do Sítio

Manoel Emídio

Marcolândia

Massapê do Piauí

Monsenhor Hipólito

Morro Cabeça no Tempo

Nazaré do Piauí

Nova Santa Rita

Novo Oriente do Piauí

Oeiras

Padre Marcos

Paes Landim

Pajeú do Piauí

Palmeira do Piauí

Paquetá

Patos do Piauí

Paulistana

Pavussu

Pedro Laurentino

Picos

Pimenteiras

Pio IX

Queimada Nova

Redenção do Gurguéia

Regeneração

Ribeira do Piauí

Rio Grande do Piauí

Santa Cruz do Piauí

Santa Cruz dos Milagre

Santa Luz

Santa Rosa do Piauí

Santana do Piauí

Santo Antônio de Lisboa

Santo Inácio do Piauí

São Braz do Piauí

São Félix do Piauí

São Francisco de Assis do Piauí

São Francisco do Piauí

São João da Canabrava

São João da Varjota

São João do Piauí

São José do Peixe

São José do Piauí

São Julião

São Lourenço do Piauí

São Luís do Piauí

São Miguel do Fidalgo

São Miguel do Tapuio

São Raimundo Nonato

Sebastião Leal

Simões

Simplício Mende

Socorro do Piauí

Sussuapara

Tamboril do Piauí

Tanque do Piauí

Uruçuí

Valença do Piauí

Várzea Branca

 Várzea Grande

Vera Mendes

Vila Nova do Piauí

Wall Ferraz

O que acontece quando se decreta estado de emergência?

O decreto de emergência por causa da seca em geral acontece porque a situação climática atingiu um nível crítico que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola, a pecuária e a vida das populações das cidades afetadas. Com o decreto, o poder público pode solicitar apoio do governo federal como o envio de carros-pipa, liberação de verbas emergenciais, cestas básicas e assistência humanitária, e apoio técnico para mitigar os efeitos da estiagem.

O decreto de emergência permite, ainda, a desburocratização de processos, como a dispensa de licitações para compras ou serviços urgentes e facilita a negociação de dívidas. Para decretar estado de emergência, em geral o poder público se baseia em relatórios técnicos de órgãos competentes como Defesa Civil, Inmet, Agência Nacional de Águas ou entidades locais, que comprovem os efeitos da seca.

Fonte: Com informações do Portal O Dia

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