Governador Rafael Fonteles sanciona reajuste dos servidores do TJ e da Defensoria
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou as leis de reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí e da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Os dispositivos legais foram publicados no Diário Oficial dessa quarta-feira (16).
A remuneração dos servidores efetivos – ativos e inativos – do Poder Judiciário teve reajuste de 5,36%.
Reajustes foram sancionados pelo governador Rafael Fonteles
O mesmo percentual incide sobre os valores das gratificações pelo exercício de cargos em comissão e de funções de confiança, e também sobre as vantagens pecuniárias individuais.
Defensoria Pública
Foi reajustado para R$ 7.860,30 o valor da remuneração mensal do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado. Também foram instituídos os benefícios de auxílio-saúde e auxílio-transporte aos servidores.
Para as demais funções, os subsídios foram fixados nos seguintes valores:
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Assistente Defensorial – R$ 2.620,10
Assistente Defensorial – R$ 1.965,07
CARGOS EM COMISSÃO
Coordenador de Gestão de Pessoas – R$ 7.860,30
Coordenador de Orçamento e Finanças – R$ 7.860,30
Coordenador de Infraestrutura e Materiais – R$ 7.860,30
Coordenador de Planejamento e Projetos – R$ 7.860,30
Coordenador de Tecnologia e Informação – R$ 7.860,30
Coordenador de Controle Interno – R$ 7.860,30
Coordenador de Comunicação – R$ 7.860,30
Coordenador Administrativo – R$ 7.860,30
Coordenador de Transporte – R$ 7.860,30
Coordenador de Licitações e Contratos – R$ 7.860,30
Subcoordenador Administrativo – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Gestão de Pessoas – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Orçamento e Finanças – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Infraestrutura e Materiais – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Licitações e Contratos – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Planejamento e Projetos – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Tecnologia e Informação – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Controle Interno – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Transporte – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Estágio – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Comunicação – R$ 5.240,20
Assessor Técnico I – R$ 5.240,20
Assessor Técnico II – R$ 3.930,16
Assessor Técnico III – R$ 2.620,10
Assessor do Conselho Superior – R$ 5.240,20
Assessor de Defensoria Pública – R$ 2.620,10
